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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Acusado de assassinar ex-ministro e esposa continuará preso
Um dos denunciados pelo assassinato do casal Villela e da empregada da família teve pedido de HC negado, o suspeito aguarda há mais de um ano o julgamento em liberdade
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 13:29
Mínima possibilidade probatória impede julgamento antecipado
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça desconstituiu, por unanimidade, sentença proferida em primeira instância para permitir que ocorra complemento probatório em ação em que se discute as cláusulas de contrato para construção do Condomínio Italian Shopping Center, na cidade de Caxias do Sul.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:50
Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura
O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:12
Unimed terá que indenizar em R$ 50 mil coordenador de enfermagem que ficou sem receber salários
Para o juiz responsável pela sentença, o trabalhador foi vítima de dano moral de “elevada intensidade"
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:00
Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida
Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 17:20
TJ nega indenização a homem humilhado por ter se negado a casar
Autor afirmou ter sido discriminado e humilhado pelos bispos da igreja, sendo chamado de doente mental e, até, chegando a ser agredido fisicamente
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:09
STJ mantém afastamento de deputado do cargo
O deputado é acusado de reter parte dos vencimentos dos servidores.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:07
Negada indenização a réu absolvido por falta de provas
Ação de indenização.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:09
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, nesta quarta, às 11h
IAB promove debate sobre alteração na Lei dos Planos de Saúde, nesta quarta, às 11h.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Coisas de Antigamente
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de Direito e Utopia (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 14:59
Policiais Militares acusados de matar três jovens em Itaquaquecetuba irão a júri popular
“As provas produzidas no curso do processo indicam o possível envolvimento dos réus nos crimes descritos na denúncia”, escreveu o juiz.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 17:10
Lewandowski quer criar filtro para CNJ julgar só casos relevantes
Não foram apresentados detalhes das mudanças que estão sendo estudadas, mas a ideia, segundo o ministro, é que processos que tratem de questões de interesse meramente individual não sejam mais analisados pelo Plenário do Conselho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:25
Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Indeferimento da realização de perícia médica requerida pelo reclamante.
Prova essencial para comprovação do nexo de causalidade entre a doença e a atividade laboral.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:22
Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal
A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:42
Comissão aprova prazo para venda de bens de empresa falida
O texto aprovado pela comissão é um substitutivo do relator, deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que manteve o prazo de 60 dias.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:28
1ª turma aumenta indenização a ser paga por banco
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso aumentou de cerca de 37 mil para 80 mil reais o valor da indenização por dano moral que um banco deverá pagar a sua ex-funcionária.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:24
Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:08
OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral
Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:15
OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos
Assinam o ofício o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Ricardo Breier; o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), Bruno Baptista; a vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn; o secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki; e a membro consultora da CEDP, Adriane Bramante Ladenthin.